PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS

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2º Ciclo - Edição 2021

 

Em seu segundo ciclo, o Parcerias Municipais contou com 621 municípios participantes, dos quais 30 foram premiados. As classificações levaram em conta o recorte populacional dos municípios: até 50 mil habitantes; de 50 a 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

​Para este ciclo, foram realizadas três premiações no total de R$ 14 milhões com critérios de avaliação distintos:

 

1. PRÊMIO PARCERIAS EM AÇÃO: municípios com a melhor execução dos planos de ação e alto engajamento com o programa no ciclo 2021/2022.

  • 24 municípios premiados, sendo 3 para cada um dos 8 desafios do programa. Até 50 mil habitantes (R$ 200 mil); de 50 mil a 100 mil habitantes (R$ 400 mil) e acima de 100 mil habitantes (R$ 700 mil).

  • Critérios de avaliação - Para chegar aos vencedores, os planos de ação dos municípios foram avaliados por uma banca examinadora e foram selecionados aqueles municípios que já haviam realizado pelo menos 75% das entregas e apresentaram a melhor combinação de execução dos planos de ação e conformidade e coerência das evidências de realização das entregas.

 

2. PRÊMIO MELHORES RESULTADOS: municípios que tiveram destaque nos resultados no conjunto dos indicadores relacionados aos desafios do programa

  • 3 municípios premiados – R$ 500 mil para cada município

  • Critérios de avaliação - Para participar, o município deve ter feito plano de ação no 2º ciclo do Parcerias Municipais (472 municípios) e não ter piorado nos indicadores sintéticos com relação ao período anterior. São indicadores sintéticos: Educação - IDEB ensino fundamental I; Saúde - Taxa de mortalidade infantil reduzível e Taxa de mortalidade prematura por doenças cardiovasculares e Segurança - Taxa de roubo-outros.

Nota: não foram considerados dois desafios para esta categoria: Fortalecer as redes de combate à violência sexual, em função da subnotificação, e Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda, em função da dificuldade de mensurar os indicadores de forma precisa nesse período de pandemia.

 

3. PRÊMIO TOP TRÊS MUNICÍPIOS DO PARCERIAS MUNICIPAIS: municípios que simultaneamente se destacam nas categorias Parcerias em Ação e Melhores Resultados.

  • 3 premiados – R$ 700 mil para cada município

 

PRÊMIO PARCERIAS EM AÇÃO - 2º Ciclo

Premiados

Até 50 mil habitantes

Santa Cruz das Palmeiras

Principais ações realizadas:

  • Realização de parcerias com instituições sem fins lucrativos para o aumento de vagas

  • Governança articulada para conciliação de vagas

  • Estímulo do desenvolvimento profissional com foco na primeira infância

  • Otimização do uso de espaços físicos

De 50 a 100 mil habitantes

Acima de 100 mil habitantes

Até 50 mil habitantes

De 50 a 100 mil habitantes

Porto Feliz

Principais ações realizadas:

  • Executar ações para retomada segura e gradual da educação infantil

Acima de 100 mil habitantes

Até 50 mil habitantes

De 50 a 100 mil habitantes

Acima de 100 mil habitantes

Itapetininga

Principais ações realizadas:

  • Ajuste dos materiais didáticos complementares de acordo com o currículo da rede

  • Formação de gestores escolares com foco na gestão pedagógica para melhoria da aprendizagem dos estudantes

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Caracterização dos municípios premiados nos desafios de EDUCAÇÃO

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Ampliar o acesso à creche

1

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Santa Cruz das Palmeiras
Itanhaém
Guarujá

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Universalizar o acesso  à pré-escola

2

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Araçariguama
Porto Feliz
Carapicuíba

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Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

3

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Junqueiróplis
Lençóis Paulista
Itapetininga

1

Ampliar o acesso à creche

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Itanhaém

Principais ações realizadas:

  • Balanceamento da logística de ocupação das vagas existentes

  • Expansão da infraestrutura da rede municipal via recursos próprios ou convênios

Guarujá

Principais ações realizadas:

  • Nivelamento da qualidade das creches

  • Realização de parcerias com instituições sem fins lucrativos para o aumento de vagas

2

Universalizar o acesso à pré-escola

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Araçariguama

Principais ações realizadas:

  • Expandir a infraestrutura da rede municipal via recursos próprios ou convênios

  • Executar ações para retomada segura e gradual da educação infantil

Carapicuíba

Principais ações realizadas:

  • Nivelamento da qualidade das creches

  • Realização de parcerias com instituições sem fins lucrativos para o aumento de vagas

3

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

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Junqueirópolis

Principais ações realizadas:

  • Implantação da sistemática de avaliação do desempenho dos alunos dentro do ciclo escolar

  • Intensificação da recuperação escolar contínua

Lençóis Paulista

Principais ações realizadas:

  • Capacitação da equipe de educação na leitura, interpretação e uso pedagógico das avaliações oficiais

  • Focalização do suporte pedagógico nas escolas com desempenho abaixo do esperado

 
 
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Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SAÚDE

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4

Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

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Mira Estrela
Olímpia

Ferraz de Vasconcelos

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5

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

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Mirante do Paranapanema
Bebedouro
Itu

4

Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

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Até 50 mil habitantes

Mira Estrela

Principais ações realizadas:

  • Buscar ativamente as gestantes faltosas nas consultas pré-natal

  • Garantir ao menos sete consultas durante o pré-natal

  • Garantir o acompanhamento do binômio (mãe-bebê) pós alta hospitalar

  • Aumentar a cobertura vacinal

  • Monitorar os dados de saúde

De 50 a 100 mil habitantes

Olímpia

Principais ações realizadas:

  • Captação precoce da gestante até a 12ª semana de gestação

  • Garantir ao menos sete consultas durante o pré-natal

  • Garantir o acompanhamento do binômio (mãe-bebê) pós alta hospitalar

  • Ampliar os direitos reprodutivos

  • Garantir o acompanhamento da gestante e puérperas durante a pandemia de COVID-19

Acima de 100 mil habitantes

Ferraz de Vasconcelos

Principais ações realizadas:

  • Captação precoce da gestante até a 12ª semana de gestação

  • Garantir ao menos sete consultas durante o pré-natal

  • Buscar ativamente as gestantes faltosas nas consultas pré-natal

  • Garantir o acompanhamento do binômio (mãe-bebê) pós alta hospitalar

  • Ampliar os direitos reprodutivos

  • Fortalecer ações de atenção básica às crianças

  • Monitorar os dados de saúde

5

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

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Até 50 mil habitantes

Mirante do Paranapanema

Principais ações realizadas:

  • Prevenir as complicações da hipertensão arterial, da diabetes e da obesidade

De 50 a 100 mil habitantes

Bebedouro

Principais ações realizadas:

  • Prevenir as complicações da hipertensão arterial, da diabetes e da obesidade

  • Identificar portadores de risco cardiovascular na atenção primária

Acima de 100 mil habitantes

Itu

Principais ações realizadas:

  • Identificar portadores de risco cardiovascular na atenção primária

  • Prevenir as complicações da hipertensão arterial, da diabetes e da obesidade

  • Difundir as linhas de cuidado para a atenção ao hipertenso e ao diabético

  • Garantir o acesso, acolhimento e ampliação do atendimento

  • Incentivar a prática de atividade física

  • Promover a alimentação saudável

  • Combater as dependências (tabagismo e álcool)

  • Capacitações interdisciplinares para o acolhimento e atendimento integrado

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Fortalecer as redes de combate à violência sexual

6

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Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

7

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Rancharia
Itapira
Sorocaba

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Adamantina
Cruzeiro
Bauru

Até 50 mil habitantes

De 50 a 100 mil habitantes

Acima de 100 mil habitantes

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Até 50 mil habitantes

De 50 a 100 mil habitantes

Cruzeiro

Principais ações realizadas:

  • Implantar sistema de câmeras com OCR e/ou aderir ao sistema detecta

  • Realizar estudo de viabilidade para implantação de modelo de atividade delegada

Acima de 100 mil habitantes

7

Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

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Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SEGURANÇA

6

Fortalecer as redes de combate à violência sexual

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Rancharia

Principais ações realizadas:

  • Criar equipamentos de serviços integrados destinados às mulheres

  • Elaborar protocolos integrados de atendimento à vítima de violência sexual

  • Ampliar a conscientização sobre a violência sexual junto à sociedade civil, terceiro setor e comunidades

  • Divulgar canais de denúncia

  • Promover espaços de lazer e cultura para crianças e adolescentes

  • Ampliar/Fortalecer o Conselho Tutelar

Itapira

Principais ações realizadas:

  • Criar equipamentos de serviços integrados destinados às mulheres

  • Implementar programas complementares de prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Sorocaba

Principais ações realizadas:

  • Ampliar o debate sobre a Violência Sexual

  • Elaborar protocolos integrados de atendimento à vítima de violência sexual

Adamantina

Principais ações realizadas:

  • Realizar estudo de viabilidade para implantação de modelo de atividade delegada

  • Desenvolver iniciativas para educação no trânsito

Bauru

Principais ações realizadas:

  • Aprimorar execução e acompanhamento das medidas socioeducativas para jovens infratores

  • Promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade

 
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Caracterização dos municípios premiados nos desafios de PANDEMIA

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Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

8

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Itaberá
Amparo

Suzano

8

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

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Até 50 mil habitantes

Itaberá

Principais ações realizadas:

  • Aumentar a cobertura do Cadastro Único com busca ativa

  • Elaborar Plano Municipal de Assistência Social

  • Implementar/Aprimorar Plano de Segurança Alimentar

  • Elaborar medidas de redução de desigualdade no mercado de trabalho local

  • Aderir ao Plano SEBRAE de Compras Públicas

  • Incentivar associativismo e cooperativismo, e promover programas e ações de incentivo ao consumo local

  • Promover capacitação de gestores municipais nas melhores práticas de atração de investimentos

De 50 a 100 mil habitantes

Amparo

Principais ações realizadas:

  • Promover mapeamento socioeconômico e de potencialidades municipais

  • Aderir ao Programa Emergencial de Auxílio Desemprego

  • Elaborar medidas de redução de desigualdade no mercado de trabalho local

Acima de 100 mil habitantes

Suzano

Principais ações realizadas:

  • Aumentar a cobertura do Cadastro Único com busca ativa

  • Elaborar Plano Municipal de Assistência Social

  • Implementar/Aprimorar Plano de Segurança Alimentar

  • Elaborar medidas de redução de desigualdade no mercado de trabalho local

  • Aderir ao Plano SEBRAE de Compras Públicas

  • Incentivar associativismo e cooperativismo, e promover programas e ações de incentivo ao consumo local

  • Promover capacitação de gestores municipais nas melhores práticas de atração de investimentos

 

PRÊMIO MELHORES RESULTADOS

Premiados

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Oscar Bressane
Até 50 mil habitantes
Fernandópolis
De 50 a 100 mil habitantes
Marília
Acima de 100 mil habitantes

 

PRÊMIO TOP 3 MUNICÍPIOS DO
PARCERIAS MUNICIPAIS

Premiados

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Indaiatuba
Jaguariúna
Santa Clara D´Oeste
 

Acima de 100 mil habitantes

1º Lugar - Indaiatuba

Critérios:

  • Vencedor no prêmio Parcerias em Ação (1º no desafio de roubos)

  • Vencedor no prêmio Melhores Resultados 

De 50 a 100 mil habitantes

2º Lugar - Jaguariúna

Critérios:

  • Vencedor no prêmio Parcerias em Ação (1º no desafio de mortalidade infantil)

  • Vencedor no prêmio Melhores Resultados

Até 50 mil habitantes

3º Lugar - Santa Clara D´Oeste

Critérios:

  • Está no top 3 dos melhores resultados e foi o município que mais avançou na execução dos planos no 2º ciclo