O Parcerias Municipais foi lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo (SDR) em junho de 2019 com o objetivo de unir esforços com os municípios para reduzir as desigualdades regionais em três áreas prioritárias – educação, saúde e segurança. A iniciativa está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e tem respaldo no Plano Plurianual do Governo do Estado para o quadriênio 2020-2023. (Assista ao vídeo e confira ao que foi feito até agora).
O PROGRAMA
Sua atuação está apoiada em cinco pilares para alcançar os seus objetivos:
-
Concentração de esforços nos principais problemas dos municípios
-
Trabalho em redes e cooperação regional
-
Aumento de investimentos na infraestrutura municipal
-
Disseminação e compartilhamento de tecnologia
-
Pactuação de resultados
O objetivo do Programa Parcerias Municipais é apoiar e promover a cooperação entre municípios, organizações do terceiro setor e iniciativa privada para a mitigação dos principais problemas identificados. Para isso, a SDR disponibiliza uma equipe técnica que orienta e contribui para que as ações estabelecidas sejam efetivadas, fazendo com que as políticas públicas e os recursos financeiros e não financeiros cheguem de acordo com a necessidade de cada município e não de maneira massificada e indiscriminada.
São oito desafios estabelecidos pelo programa a serem enfrentados:
O programa prevê apoio na identificação dos problemas, na gestão, expertise técnica, tecnologia e recursos financeiros, conforme o caso. A cada ano se completa um ciclo, podendo a cada ciclo integrar novos municípios.
1º ciclo
No primeiro ciclo que encerra no final de 2020, 563 municípios aderiram ao programa e 432 elaboraram seus planos de ação para enfrentamento dos desafios identificados como prioritários, totalizando 8 mil planos.
Os 21 municípios que tiveram destaque em sua performance no âmbito do programa tiveram seu reconhecimento e dividem o prêmio de R$ 5 mi.
Ver mais sobre a premiação: https://bit.ly/3eF9T43
2º ciclo
Iniciado em 2021, o segundo ciclo do Programa Parcerias Municipais traz um novo desafio - “Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda” - e conta com 577 municípios participantes. Estão programadas dois momentos para premiação, o primeiro, realizado no mês de novembro de 2021, que distribuiu R$ 10 milhões aos municípios que apresentaram melhor performance até aquela fase do programa. Detalhes sobre a premiação podem ser conferidos em: tiny.cc/premioparcerias
A segunda premiação, programada para o final de 2022, reconhecerá os municípios vencedores do segundo ciclo.
Concurso Boas Práticas – Cases Inovadores
Para reconhecer as boas ideias e ações das gestões municipais, o Parcerias Municipais lançou o concurso Boas Práticas – Cases Inovadores. A proposta é premiar e ao mesmo tempo dar visibilidade à uma ação que já deu certo e pode servir de inspiração para ser replicada em outros municípios. No segundo ciclo, duas premiações já foram realizadas.
Para conferir, acesse: tiny.cc/CasesInovadores
RESULTADOS ESPERADOS
Aliança efetiva com o Estado e os Municípios para melhoria do desempenho
Integração de ações e recursos em torno da superação de desafios compartilhados
Desenvolvimento regional a partir da elaboração de projetos estruturantes
Compartilhamento de conhecimento e boas práticas entre os municípios
Acordos de parceria para execução de planos de ação, iniciativas e incentivos