O evento que contou com a participação do secretário Marco Vinholi e de convidados, apresentou também o relatório de repasses financeiros do Estado aos municípios.
Nesta quinta-feira, 1/7, o Programa Parcerias Municipais realizou a oitava live dirigida aos gestores dos municípios participantes do programa. O evento foi dividido em duas partes: a primeira que tratou do lançamento do novo módulo de indicadores fiscais e dos desafios para administração pública, contou com a participação do secretário Marco Vinholi, do Prof. Dr. Carlos Antonio Luque, diretor presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de Fred Guidoni, presidente da APM e da Profa. Dra. Sol Garson, além de Renan Bastianon, Coordenador do Programa Parcerias Municipais, e de Rosane Ribeiro, Consultora da Fipe. A segunda parte da live, conduzida por Renan e Rosane, foi dedicada a apresentar os repasses financeiros do Estado aos municípios e a divulgar os 32 municípios finalistas do concurso de boas práticas.
O secretário Marco Vinholi abriu a reunião dando as boas-vindas a todos e ressaltou a importância do Programa Parcerias para o plano do governo estadual e reforçou o convite para que os municípios participem. “O Parcerias Municipais é uma revolução na relação entre estados e municípios em São Paulo. Esta premissa municipalista do governador João Doria caminha a passos largos e o programa Parcerias Municipais é a inteligência nesse processo, portanto, prefeitos que estão nos acompanhando, participem!”
Novo módulo de indicadores fiscais
Vinholi ainda falou sobre a importância da plataforma como ferramenta para nortear a gestão pública. “Esta nova ferramenta que entra no nosso site coloca de forma simples, bem objetiva, com dados consolidados e confiáveis, a situação que o seu município está fiscalmente. O que precisa avançar, qual a lição de casa temos que fazer para podermos chegar melhor ali na frente” e finalizou “São Paulo é um estado responsável, os municípios paulistas também são e vamos juntos construindo nosso futuro”.
Em seguida, o professor Luque falou sobre a relevância aos gestores municipais de terem acesso às informações que o Parcerias disponibiliza no novo módulo. Para ele, diferente de tempos passados, hoje as informações sobre os municípios estão mais disponíveis, mas tê-las organizadas faz toda diferença. “Quando a informação se apresenta de forma organizada, ela acaba se traduzindo em conhecimento e quando se traduz em conhecimento, permite que as ações sejam efetuadas com muito maior eficiência.”
Outro aspecto abordado pelo professor Luque foi a proposta de articulação entre estado e municípios presente no Programa. “Normalmente não existia articulação e hoje eu noto que no governo do estado essa articulação está sendo realizada por meio do Programa Parcerias e é fundamental para a melhoria da eficiência da ação pública. A gente pode pegar exemplos como de uma criança em idade escolar. Ela depende de ações no tempo em que estiver dentro da escola, mas também de ações no tempo em que está fora da escola e que vão envolver não somente a secretaria de educação, mas ações na área da saúde, segurança, social e é difícil coordenar todas essas ações”, conclui.
Bastianon comentou que de fato a articulação é um desafio e que tem trazido grandes resultados que serão apresentados em oportunidade futura. “É papel da Secretaria de Desenvolvimento Regional promover a essa articulação entre as secretarias setoriais. Temos visto grandes resultados, feito reuniões de monitoramento e os pontos focais das secretarias setoriais têm acessado nossa plataforma para construir as soluções para as questões colocadas ali”, explica.
Sol Garson, que fez parte da equipe da Fipe para estruturar o novo módulo de indicadores fiscais e autora do livro “Planejamento, orçamento e gasto com políticas públicas: uma metodologia de apuração para Estados e Municípios”, iniciou sua fala parabenizando o Governo de São Paulo pelo esforço na articulação entre os municípios. “Uma coisa que eu sempre olho é o que o Estado passa de recursos para o município. O que ele faz de iniciativas. E normalmente os estados se resumem a passar o recurso constitucional e mais nada.”
Para ela, a ideia de trazer esses indicadores é mais ampla, diz respeito à saúde fiscal do município. “Vai além de ter apenas bons indicadores fiscais, mas dar sustentação à missão última que é a entrega de bens e serviços. Não adianta abrir um novo hospital, inaugurar novas escolas, abrir novas creches, se no futuro você não consegue mantê-los. Também não é comparar um município com outro. Os indicadores não são para competir, mas para me posicionar, como estou caminhando, por isso traz uma pequena série histórica. Olhar com cuidado, entender onde estou e para onde quero ir. São indicadores que têm que ser vistos no conjunto”, explica.
Fred Guidoni salienta a importância do tema para todos os municípios. “É a partir dessas parcerias, desses indicadores que poderemos enxergar o todo, conhecer as cidades de maneira mais específica para qualificar duas coisas fundamentais: a receita e a despesa. Fazendo isso, estamos qualificando o investimento. Porque não tem dinheiro para fazer tudo o que a sociedade necessita” e complementa “podemos através desse programa interpretar município por município, segmento por segmento, abrir os indicadores de forma geral pensando em saúde, educação, mas conseguimos também descer a subsegmentos de cada setor permitindo ao prefeito fazer a melhor gestão pública porque vai entender exatamente a realidade de seu município. Temos que valorizar a boa política com boas políticas públicas e montar uma plataforma como essa que a secretaria está construindo com os municípios é valorizar a boa política pública”, concluiu.
Repasse de investimentos – R$ 134 milhões
A segunda parte da live iniciou com a apresentação dos investimentos repassados pelo estado aos municípios. Só no primeiro semestre de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Regional liberou $ 134 milhões a 158 municípios para investimentos nas áreas de atuação do programa. Foram: R$ 12 milhões para a educação; R$ 2,7 milhões para geração e emprego; R$ 11,7 milhões para esporte e lazer; R$ 4,6 milhões para espaços múltiplos de uso R$ 89 milhões para a saúde e R$ 14,8 milhões para segurança.
Rosane explica que os valores apresentados já contemplam algumas demandas dos municípios, mas o trabalho junto às secretarias setoriais continua. “As equipes das secretarias estão finalizando o processo de análise das demandas e organizando um plano de ação para definir o que poderá ser atendido a fim de podermos responder aos municípios de forma clara e transparente.”
Finalistas do Concurso Boas Práticas
O concurso teve 723 práticas cadastradas por 224 municípios. Foi feito um cuidadoso levantamento para identificar repetições ou inadequações e então uma análise mais minuciosa de cada uma das práticas. Segundo Rosane, o mês de junho foi dedicado a este trabalho que finalizou com entrevistas com os responsáveis pelas práticas pré-selecionadas.
Os critérios para avaliação levaram em conta a coerência com o desafio; a descrição clara dos resultados e/ou a inovação; o detalhamento oferecido durante as entrevistas e a apuração dos resultados quando possível.
Ao final, 32 práticas foram classificadas como finalistas. As práticas vencedoras serão divulgadas em evento a ser realizado no Palácio do Governo no mês de agosto. Segundo Renan, o evento de premiação está sendo cuidadosamente planejado e a premiação corresponde a convênios de até R$ 350 mil a cada vencedor.
Municípios finalistas por desafio:
1 - Ampliar o acesso à creche: Colina, Emilianópolis e Santa Bárbara d’Oeste
2 - Universalizar o acesso à pré-escola: Emilianópolis, Jundiaí e Itanhaém
3 - Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I: Guarulhos, Jacareí, Jundiaí, Sorocaba, Tarumã, Jaguariúna, Taguaí e Suzano
4 - Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna: Franco da Rocha, Ribeirão Preto e Santos
5 - Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Ilha Comprida, Paraíso, Pedregulho, Ribeirão Preto e Tarumã
6 - Promover ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Bárbara D’Oeste, Tarumã, Indaiatuba e Santos
7 - Fortalecer as redes de combate à violência sexual: Dois Córregos, Limeira e Rio Claro
8 - Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda: Americana, Borborema e Jaguariúna
Faça download da apresentação:
Assista à live: https://www.youtube.com/watch?v=Y91Mro9vccE
Baixe gratuitamente o livro “Planejamento, orçamento e gasto com políticas públicas: uma metodologia de apuração para Estados e Municípios”, da profa. Sol Garson: https://www.editorafi.org/315solgarson