O encontro tratou do cronograma do programa, da nova plataforma e da premiação que este ano será de R$ 10 mi. Tratou ainda da capacitação EAD para enfrentamento das DCNT’s.
Mais de 250 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e representantes municipais, acompanharam a live realizada nesta segunda-feira, 8/3, para orientação sobre o início do período de elaboração dos planos de ação do Programa Parcerias Municipais em 2021. Os municípios têm até o dia 23 de abril para cadastrar seus planos de ação.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo (SDR), o programa une esforços do Estado e municípios para reduzir as desigualdades regionais e proporcionar ao cidadão paulista melhor qualidade de vida nas áreas de educação, saúde e segurança.
Apresentada por Renan Bastianon, coordenador do programa, e pela gerente de projetos da Fipe, Rosane Ribeiro, a live tratou do cronograma do programa para 2021/2022, do início da fase de elaboração dos planos de ação, da premiação ao final da edição, da apresentação da nova plataforma mais leve e atualizada, e do Curso Advocay e Políticas Públicas para o Enfrentamento das DCNT’s.
Planos de Ação
Para melhor orientar os municípios participantes, foi apresentado um passo-a-passo para pactuação dos desafios e inserção dos planos de ação. São oito desafios propostos pelo programa que os municípios podem escolher: Ampliar o acesso à creche; Universalizar o acesso à pré-escola; Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas não Transmissíveis, Promover ambientes menos suscetíveis a roubos, Fortalecer as redes de combate à violência sexual, e o novo: Mitigar os impactos da pandemia: na pobreza e na geração de emprego e renda
Para esta edição os municípios deverão escolher uma ou mais ações já catalogadas e descritas na plataforma, inserir até cinco entregas para sua realização, preenchendo um relatório padrão que vai permitir uma análise mais clara sobre o andamento do processo. A comprovação se mantém necessária por meio de documentos e/ou, fotos com registros dos resultados. O passo-a-passo pode ser acessado no link ao final desta matéria ou no tutorial, dentro da área dos municípios.
Premiação
Nesta edição a SDR destinará R$ 10 mi para premiar os municípios que apresentarem as melhores performances em três categorias:
1 - Prêmio Melhores Resultados para os três municípios que apresentarem os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa;
2 – Prêmio Parcerias em Ação aos 24 municípios coma melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa;
3 – Prêmio Boas Práticas para os oito municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do programa e selecionadas com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador.
Nova plataforma
A plataforma do Programa Parcerias Municipais está mais leve, mais completa e intuitiva. Para facilitar a definição dos desafios, disponibiliza o painel de indicadores fiscais e administrativos dos municípios com dados em cinco áreas: Recursos Humanos, Planos Municipais, Plano Diretor, Gestão Descentralizada, e Receitas e Despesas. Quando aplicável, é apresentada a comparação do município em relação ao estado ou sua posição em relação aos municípios paulistas. O preenchimento das entregas também está facilitado, com campos específicos para preenchimento reduzindo dúvidas para esse processo.
Curso Advocacy e Políticas Públicas para o Enfrentamento das DCNT’s
Estão abertas as inscrições para a primeira turma da Capacitação EAD Advocacy e Políticas Públicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não transmissíveis. São mil vagas - quatro turmas de 250 alunos - destinadas capacitar gestores municipais de áreas estratégicas das prefeituras municipais, além de representantes da sociedade civil, compartilhando as melhores ferramentas e práticas de Advocacy para construção de ações estratégicas, de alto impacto, para o enfrentamento e prevenção das DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis).
Informações e inscrições para o curso: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act
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