Iguape, Indaiatuba, Itu e Mairiporã recebem R$1,1 milhão para infraestrutura urbana; no total, 21 municípios receberão R$ 5 milhões.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) celebrou, na tarde desta terça-feira (8), mais uma conquista do Programa Parcerias Municipais. O Secretário Marco Vinholi assinou os primeiros convênios com os municípios premiados na primeira fase da iniciativa. Foram R$ 1,1 milhão para melhoria da infraestrutura urbana das cidades de Iguape, Indaiatuba, Itu e Mairiporã.
“Em dezembro, comemoramos os bons resultados da primeira fase do Parcerias e anunciamos os 21 municípios premiados. As prefeituras apresentaram à SDR os documentos necessários e hoje assinamos os primeiros quatro convênios. Serão mais de R$ 1 milhão investidos em infraestrutura urbana nestes municípios”, disse o Secretário Marco Vinholi.
O Programa Parcerias Municipais visa intensificar a cooperação entre Estado e municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. A primeira fase, encerrada em dezembro de 2020, investiu em ações nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
Os 21 municípios que apresentaram os melhores desempenhos foram premiados com R$ 5 milhões, repassados pelo Estado por meio de convênios. Municípios vencedores com até 50 mil habitantes terão convênios de até R$ 150 mil; de 50 mil a 100 mil habitantes, convênios de até R$ 250 mil; e acima de 100 mil habitantes, convênios de até R$ 350 mil.
“O prêmio é um reconhecimento de todo o empenho das Prefeituras. O repasse está sendo feito por meio de convênio com a SDR, com a obra indicada pelo próprio Prefeito. Esperamos que cada vez mais municípios tenham o mesmo engajamento”, disse o Coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
O município de Iguape assinou convênio de R$ 150 mil destinado a reforma e adaptação de prédio que abriga o projeto “Fazendo Acontecer” para crianças e adolescentes. Já o município de Indaiatuba receberá R$ 350 mil para aquisição de retroescavadeira. Os cidadãos de Itu se beneficiaram com a reforma da Unidade Básica de Saúde 11 – Frei Pascasio Hettler, investimento no valor de R$ 350 mil, e os de Mairiporã com recapeamento asfáltico, no valor de R$ 250 mil.
“Agradeço ao Governo do Estado de São Paulo pelo reconhecimento dado aos municípios que fazem o seu dever de casa, que investem e se desenvolvem em prol da sua população”, disse o Prefeito de Mairiporã, Walid Ali Hamid.
A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional é que os outros 17 municípios premiados assinem os convênios nas próximas semanas. “Esses são recursos repassados com base no merecimento dos municípios. Parabenizo aqui os Prefeitos e toda a equipe da gestão municipal pelo empenho no desenvolvimento do município no âmbito do Parcerias Municipais”, concluiu o Secretário Vinholi.
Os 21 municípios premiados foram destaque em cada um dos sete desafios prioritários neste ano de 2020. São eles:
1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos;
2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí;
3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto;
4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu;
5. Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí;
6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru;
7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.
Premiação 2021
Para a segunda fase do Programa, a premiação aos municípios será de R$ 10 milhões em investimentos diversos, repassados por meio de convênios com a SDR, sendo: oito municípios premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador); três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).
Para 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios com as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, a iniciativa criou mais um desafio: mitigar os impactos da Covid na geração de emprego e renda. Para isto, o Programa contou com a colaboração das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social.
A matéria foi originalmente publicada no site da Secretaria de Desenvolvimento Regional:
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