Nesta segunda-feira, 5/4, a coordenação do Programa Parcerias Municipais realizou dois encontros virtuais com prefeitos, gestores e representantes municipais. No período da manhã, uma live transmitida pelo canal oficial da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, no Youtube, e à tarde, um plantão de dúvidas por meio da plataforma Zoom que contou com mais de 70 participantes. Os eventos foram conduzidos pelo Coordenador do Programa, Renan Bastianon, e pela Gerente de Projetos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Rosane Ribeiro.
A live teve como objetivo repassar as etapas para participação no programa que está em fase de elaboração dos planos de ação, e ressaltar a importância do planejamento prévio para que os municípios tenham bons resultados em suas gestões. O evento contou com a participação de Ortiz Junior, Coordenador do Programa Viva o Vale, e ex-prefeito de Taubaté, que em 2020, seu último ano de mandato, enfrentou as dificuldades impostas pela pandemia.
Segundo Bastianon, algumas prefeituras já inseriram pelo menos um plano de ação na plataforma do programa. “A previsão é que nas próximas semanas tenhamos uma grande inserção de planos de ação. É um sinal de que as prefeituras estão acompanhando corretamente o cronograma e inserindo todas as informações necessárias”, afirmou.
Rosane Ribeiro lembra que os municípios têm até 23 de abril para cadastrar seus planos de ação. “Temos aproximadamente três semanas para preencher os planos de ação na plataforma. Reforçamos para que não deixem para última hora e avancem neste ponto”, alertou.
Durante a transmissão também foram apresentadas questões relacionadas à elaboração dos planos de ação, acesso à plataforma do Programa, cadastro de representantes das prefeituras na plataforma e priorização dos desafios. Para 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios no enfrentamento das consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, a iniciativa criou mais um desafio: mitigar os impactos da Covid na geração de emprego e renda.
Ortiz Junior trouxe um pouco de sua experiência como gestor municipal durante a pandemia para dividir com os participantes. Relatou as iniciativas tomadas no âmbito da educação e da saúde que contribuíram para minimizar os impactos negativos na população e ressaltou a importância de ter informações seguras para um bom planejamento. “Tudo foi muito imprevisível, ninguém tinha absoluta ideia de como se planejar para enfrentar uma pandemia tão duradoura e com várias ondas de contágio e infecção. Naquele momento era quase impossível prever os efeitos econômicos e na administração pública. O planejamento municipal é fundamental e nesta plataforma do Parcerias Municipais os prefeitos encontram todo o caminho necessário para que possam ter êxito em suas ações de curto, médio e longo prazo”, pontuou.
Premiação 2021
Em 2020, o Governo do Estado celebrou as conquistas do Programa Parcerias Municipais promovendo a primeira premiação da iniciativa. Ao todo, 21 municípios foram premiados com R$ 5 milhões, divididos pela quantidade de habitantes.
Para a segunda premiação, os municípios serão premiados com R$ 10 milhões. Em julho de 2021, oito municípios serão premiados na categoria Prêmio Boas Práticas (municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador). Em novembro, três municípios serão premiados na categoria de Melhores Resultados (municípios com os melhores resultados no conjunto dos indicadores dos desafios do Programa), e 24 municípios na categoria Parcerias em Ação (municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa).
Capacitação online de enfrentamento das DCNTs
Durante a transmissão ao vivo também foi anunciada a data de início do curso de capacitação EAD de apoio público (“advocacy”) e política públicas para o enfrentamento das DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis). O curso tem como objetivo capacitar gestores municipais de áreas estratégicas das prefeituras municipais, além de representantes da sociedade civil, compartilhando as melhores ferramentas e práticas de “advocacy” para construção de ações estratégicas, de alto impacto, para o enfrentamento e prevenção das DCNTs.
Ao todo, serão 4 turmas de 250 alunos. As inscrições para a primeira turma estão encerradas e as aulas estarão disponíveis na plataforma EAD a partir de 7 de abril. A participação dos municípios será um dos critérios utilizados para a premiação do Programa. Para consultar a grade curricular e mais informações sobre o curso, acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act.
Para assistir à íntegra da live, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=LdMfljG3Itc
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