Governador João Doria e o secretário Marco Vinholi entregaram os prêmios às prefeituras reconhecidas por projetos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico.
Onze municípios paulistas receberam na manhã desta sexta-feira, 13/8, o troféu Cases Inovadores das mãos do governador João Dória e do secretário Marco Vinholi. A cerimônia contou ainda com a participação do secretário de saúde, Jean Gorinchteyn. A premiação faz parte do Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), e tem o objetivo de oferecer o reconhecimento do governo de São Paulo às ações transformadoras implantadas pelos municípios em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico.
O prêmio é constituído por oito categorias ligadas aos desafios do programa, além da Multidesafios que agraciou os municípios que apresentaram iniciativas que atendem a mais de um desafio, propondo ações intersetoriais. Cada vencedor, além do troféu, recebe como prêmio um convênio com a SDR no valor de até R$ 350 mil para ser aplicado em programas que promovam benefícios à população. São os vencedores: Santa Bárbara D’Oeste, Emilianópolis, Jaguariúna, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, Tarumã, Limeira, Americana, Ilha Comprida - Jundiaí - Suzano. Aos demais finalistas foram entregues certificados pela classificação.
“Os casos inovadores que nós colocamos aqui fazem parte de um programa do Governo do Estado de SP dedicado exatamente à qualidade e à eficiência da gestão pública, especialmente a gestão municipal. São os casos de sucesso, de êxito, que se tornam referência para outras prefeituras”, destacou o Governador.
“O compartilhamento das práticas e tecnologias é o grande legado para todos os municípios de São Paulo, além de pactuar resultados e premiar as melhores práticas, estabelecendo a meritocracia para o recebimento de recursos”, destaca o Secretário Marco Vinholi.
Em sua segunda edição, o Parcerias Municipais conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para oferecer melhor qualidade de vida ao cidadão paulista. Um total de 224 municípios cadastraram 723 práticas que concorreram à premiação. Depois da análise da equipe técnica do programa, 32 municípios ficaram entre os finalistas com 53 práticas cadastradas.
“O prêmio ‘cases inovadores’ é o reconhecimento que o Governo do Estado oferece aos municípios que se esforçaram em desenvolver soluções criativas e eficientes para o enfrentamento dos desafios do Programa Parcerias Municipais. Ficamos felizes em ver o desenvolvimento das cidades por meio de políticas públicas”, frisou o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Confira os municípios e iniciativas premiadas na categoria “Cases Inovadores”:
Ampliação do acesso a creche
Santa Bárbara d’Oeste – “Diagnóstico territorial para organização da demanda por creches”. A ação consiste em diagnósticos focalizados, antecipação e uso de evidências: modelo de gestão diferenciado, que permitiu zerar a fila por vagas e otimizar a oferta.
Universalização do acesso à pré-escola
Emilianópolis – “Busca Ativa”, parceria entre Educação e Saúde para mapeamento e busca ativa de crianças em idade escolar não matriculadas na rede municipal. A prática cobra todas as residências do município e realiza uma triagem com os pais das crianças, abordando interesse de vaga, necessidades, conhecimento sobre direitos da criança.
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Jaguariúna – “Boas práticas entre os pares docentes”. O aprendizado com pares é reconhecido como uma das formas mais eficazes de melhorar o desempenho dos docentes em sala de aula, fator que é estimulado pela prática do município.
Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna
Franco da Rocha – “Implantação do Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério”. Organização dos fluxos de cuidado à gestante e ao recém-nascido por meio de redesenho de processos e capacitação da rede de atendimento, em formato acessível e replicável a municípios de pequeno e médio porte.
Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)
Ribeirão Preto – “Programa de Aprimoramento Multiprofissional em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus (PAMHADM)”. Atração e qualificação de profissionais multidisciplinares para cuidado integrado ao paciente crônico por meio de programa completar de formação remunerado.
Fortalecimento das redes de combate à violência sexual
Tarumã – “Tarumã Mais Segura” – Conjunto de ações de inteligência com uso intensivo de tecnologia na área de segurança para prevenção e repressão da criminalidade, aliado a trabalho integrado aos órgãos estaduais.
Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos
Limeira – “Rede Elza Tank de atendimento integrado às mulheres em situação de violência” – Prática que sistematiza um fluxo de atendimento às vítimas integrado e eficiente, aperfeiçoado a comunicação Intersetorial, bem como estimulando a agilidade e a humanização do atendimento à mulher que se encontra em grande vulnerabilidade, a fim de evitar sua revitimização.
Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Americana – “Comitê de retomada econômica” – O comitê busca estabelecer parcerias entre o poder público e o poder privado para auxiliar na recuperação financeira da cidade. Inicialmente foram elencadas 25 demandas para médio e longo prazo.
Multidesafios
Jundiaí – “Projeto Arte e Movimento (AME) adaptado para a pandemia”. Espaço de aulas e de atendimentos a servidores da educação, ministradas por professores em situação de afastamento. Tem por objetivo estimular ações de apoio à saúde e ao bem-estar dos profissionais da educação municipal por meio de atividades artísticas, culturais, esportivas, de autocuidado, autoconhecimento e da valorização de si, permitindo a muitos terem acesso a atividades cujos valores não poderiam arcar. Atua como forma de atração, valorização e retenção de profissionais.
Suzano – “Prevenção à Violência Escolar”. O projeto tem como principal objetivo prevenir a violência escolar através da integração da rede de ensino com as redes de assistência social e saúde, promovendo os direitos das crianças e adolescentes. Estabelece fluxos no qual professores identificam alunos em possível situação de violência e/ou vulnerabilidade e notificam diretores e equipe gestora do projeto, que avalia urgência e referência agentes comunitários, da saúde e assistência social. Abrange 33 unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal matriculados nos anos iniciais, totalizando 11.401 estudantes.
Ilha Comprida – “Programa Ilha Jovem”. Programa totalmente voltado ao atendimento deste segmento da população, com oferta de atenção e cuidado integral aos jovens e adolescentes, aproximando-os dos serviços de saúde e fortalecendo as comunidades escolares.
Município finalistas que receberam um certificado em reconhecimento ao esforço em criar e implantar a iniciativa cadastrada: Colina, Itanhaém, Guarulhos, Jacareí, Jaguariúna, Santos, Paraíso, Pedregulho, Indaiatuba e Rio Claro.
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