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Transmissão ao vivo marca encerramento da 1ª fase do Programa Parcerias Municipais

Data e critérios de premiação dos municípios foram anunciados pelo Desenvolvimento Regional



A primeira fase do Programa Parcerias Municipais chega ao fim e para isto o Coordenador do Programa, Renan Bastianon, e a Gerente de Projetos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Rosane Ribeiro, realizaram na manhã desta sexta-feira (04) uma transmissão ao vivo no YouTube e Facebook da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Na ocasião, apresentaram um balanço das atividades da primeira fase da iniciativa e as novidades para 2021. Também anunciaram a os critérios para premiação das cidades.


A iniciativa lançada em agosto de 2019 visa intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. A meta é investir no desenvolvimento regional mediante ações em Saúde, Educação e Segurança Pública.


Para isto, o Programa definiu sete desafios prioritários, sendo: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso à pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis, Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.


“Tivemos a participação 563 municípios paulistas, que fizeram a adesão ao Programa. 440 elaboraram 8.826 planos de ação e foram entregues 18.808 ações. 59% das cidades elaboraram planos de ação para pelo menos um dos sete desafios e 44% conseguiram avançar na execução dos planos”, comenta Bastianon.


No balanço apresentado, nove Regiões Administrativas foram destaques no Programa: Araçatuba, Franca e Ribeirão Preto tiveram planos de ação elaborados por todos os municípios; Campinas, São José do Rio Preto e Araçatuba, a maior quantidade de municípios com planos de ação; e Barretos, Marília e Registro, os maiores avanços na execução das entregas.


Na execução dos planos, os destaques foram para os desafios de saúde e acesso à creche, que tiveram os maiores avanços na execução dos planos; os desafios de segurança e alavancar a qualidade do EFI tiveram mais atrasos ou paralisações; a pandemia foi a principal causa das dificuldades na execução dos planos de ação; e mais de 50% dos representantes declararam que o município precisa de algum tipo de ajuda (financeira e não financeira) do Estado para execução dos planos.


A SDR destacou para os Prefeitos e gestores municipais que acompanhavam a transmissão a importância da participação das iniciativas da Pasta que influenciam diretamente no Parcerias Municipais.


“No decorrer desse ano buscamos parcerias até fora do Programa e continuamos buscando. Inicialmente, o Programa teve uma relação entre Estado e municípios e diante disso ampliamos o escopo, buscando novas parcerias tanto na sociedade civil, como também com empresas privadas e outras instituições internacionais”, nota Bastianon.

Em novembro, a SDR em parceria com a Secretaria Estadual de Relações Internacionais divulgou que os municípios paulistas poderiam participar do concurso “Inovação Urbana Innopolis 2020” promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa premiará governos e agências de desenvolvimento que implementaram boas práticas para enfrentar os desafios urbanos, destacando a boa capacidade de gestão e inovação das cidades da América Latina e do Caribe. As três cidades vencedoras serão reconhecidas formalmente pelo BID, além de poderem realizar programa de intercâmbio com uma cidade da Europa conhecida por inovação urbana, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e práticas de inovação em nível internacional.


Outra iniciativa da SDR em novembro foi a realização de curso de capacitação com o propósito de orientar de forma republicana e democrática a transição nos governos municipais paulistas. A capacitação que a Secretaria de Desenvolvimento Regional oferece visa ao mesmo tempo evitar eventuais conflitos que a transição pode causar.


Premiação

A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizará a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais. O evento estava marcado para abril deste ano, mas teve que ser adiado devido à pandemia de Covid-19. Em formato online, a cerimônia deve ser realizada na próxima quinta-feira (10), às 16h30 e contará com transmissão no YouTube e Facebook da SDR.


Ao todo, serão distribuídos R$ 5 milhões para os 21 municípios com melhor desempenho no ano. Para a escolha dos premiados foram avaliados a evolução do município; engajamento no Programa e execução dos planos de ação.


Parcerias Municipais em 2021

Para 2021, a principal meta da iniciativa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia.


“Já iniciamos um trabalho de revisão dos desafios do programa e consideramos as dificuldades que os representantes municipais relataram. Nossa equipe está analisando alguns indicadores para verificar a necessidade de adicionar um novo desafio para o Programa Parcerias Municipais. Vamos retomar as atividades que ficaram paradas devido à pandemia. Também iremos realizar a revisão do portfólio de iniciativas, que nada mais é do que as ações sugeridas pela plataforma digital, onde os municípios têm autonomia para fazer o uso das iniciativas e assim organizar seus planos de ação.”, afirma a Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro.


Entre fevereiro e abril a SDR realizará o evento de recepção aos novos prefeitos; revisão/ elaboração dos planos de ação e pactuação dos resultados. Em novembro está programada a nova premiação do Programa.


Entre as novidades para 2021 está a atualização do site do Programa, que conta com um novo módulo com dados fiscais e de gestão para apoio aos municípios. O novo conteúdo poderá ser acessado a partir de 14 de dezembro de 2020.


Outra novidade é a parceria com a entidade do terceiro setor, ACT Promoção de Saúde, que capacitará mil gestores públicos por meio de curso no formato em linha sobre apoio público a política específica (“advocacy”) e prevenção e controle de DCNT’s. O objetivo é possibilitar que os municípios adotem políticas públicas eficazes de curto, médio e longo prazo.


“Neste ano, também construímos uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Regional e Saúde, em conjunto com a ACT Promoção da Saúde, que resultou em curso online em decorrência da pandemia, que promove capacitação tanto para os representantes municipais, como também para outros atores envolvidos na gestão municipal”, conclui Renan Bastianon.


Para assistir à live acesse: https://www.youtube.com/watch?v=luhgsp_t0wY