PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS - 1º Ciclo

Edição 2020
Prêmio Parcerias em Ação
Sobre a premiação 2020
A avaliação foi realizada para cada um dos sete desafios do Programa.
Foram realizadas três premiações para cada desafio, de acordo com a população dos municípios: até 50 mil habitantes; de 50 a 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes, totalizando 21 municípios premiados.
Os municípios vencedores receberam prêmios de acordo com o recorte populacional:
-
até 50 mil habitantes - convênios até 150 mil;
-
de 50 a 100 mil habitantes - convênios até 250 mil;
-
e acima de 100 mil habitantes - convênios até 350 mil.
Foram considerados como principais critérios para seleção dos municípios premiados a execução dos planos de ação, a evolução do município nos desafios do Programa e o engajamento no Parcerias Municipais.
Os planos de ação dos municípios foram avaliados por uma banca examinadora e foram selecionados aqueles municípios que apresentaram a melhor combinação de planos de ação e evidências de realização das entregas.
PRÊMIO PARCERIAS EM AÇÃO - 1º Ciclo
Edição 2020

Caracterização dos municípios premiados nos desafios de EDUCAÇÃO

Ampliar o acesso à creche
1



Cerquilho
Itapira
São José dos Campos

Universalizar o acesso à pré-escola
2



Mira Estrela
Bebedouro
Jacareí

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
3



Pirangi
Lins
Salto
1
Ampliar o acesso à creche

Cerquilho
Principais ações realizadas:
-
Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;
-
Balanceamento da logística de ocupação das vagas e estímulo ao desenvolvimento profissional com foco na primeira infância.
Itapira
Principais ações realizadas:
-
Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;
-
Estímulo ao desenvolvimento profissional com foco na primeira infância.
São José dos Campos
Principais ações realizadas:
-
Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;
-
Parcerias com instituições sem fins lucrativos e escolas privadas para aumento de vagas;
-
Nivelamento da qualidade das creches.
2
Universalizar o acesso à pré-escola

Mira Estrela
Principais ações realizadas:
-
Palestras e encontros para conscientização sobre o direito à educação;
-
Iniciativas de inclusão de crianças com deficiência;
-
Construção de rede multidisciplinar para garantia do acesso à educação infantil;
-
Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicas.
Bebedouro
Principais ações realizadas:
-
Otimização do uso de espaços físicos;
-
Nivelamento da qualidade das pré-escolas;
-
Elaboração de Plano Municipal para Primeira Infância.
Jacareí
Principais ações realizadas:
-
Nivelamento da qualidade das pré-escolas;
-
Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;
-
Balanceamento da distribuição de profissionais da rede.
3
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Pirangi
Principais ações realizadas:
-
Implementação de estratégias de tecnologia educacional;
-
Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;
-
Formações continuadas para professores;
-
Ampliação da Secretaria Digital – SED;
-
Engajamento da rede em função de resultados pedagógicos.
Lins
Principais ações realizadas:
-
Formações continuadas para professores;
-
Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;
-
Implementação de estratégias de tecnologia educacional;
-
Promoção da atenção ativa das famílias e comunidades;
-
Ampliação do Programa Aluno em Tempo Integral;
-
Intensificação da recuperação escolar contínua no contraturno.
Salto
Principais ações realizadas:
-
Focalização do suporte pedagógico em escolas com desempenho abaixo do esperado;
-
Implantação de escolas em tempo integral;
-
Alinhamento do currículo ao currículo paulista;
-
Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;
-
Melhoria do desempenho da alfabetização e proficiência em matemática;
-
Intensificação da recuperação escolar contínua no contraturno;
-
Formações continuadas para professores e capacitações na Secretaria Municipal de Educação;
-
Formação de gestores escolares;
-
Engajamento da rede em função de resultados pedagógicos;
-
Promoção da atenção ativa das famílias e comunidades.

Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SAÚDE

4
Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna



Taguaí
Mairiporã
Itu

5
Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis



Santa Cruz do Rio Pardo
Vinhedo
Tatuí
4
Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

Taguaí
Principais ações realizadas:
-
Garantia do acompanhamento mãe-bebê após alta hospitalar;
-
Aumento da cobertura vacinal;
-
Busca ativa de gestantes;
-
Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;
-
Captação precoce de gestantes.
Mairiporã
Principais ações realizadas:
-
Fortalecimento de ações de atenção básica às crianças;
-
Captação precoce de gestantes;
-
Capacitação dos profissionais da atenção básica;
-
Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;
-
Fortalecimento dos comitês municipais de vigilância à morte materna, infantil e fetal;
-
Capacitação de equipe para inserção do DIU de cobre.
Itu
Principais ações realizadas:
-
Busca ativa de gestantes;
-
Pactuação e atualização da grade formal de vinculação às maternidades;
-
Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;
-
Captação precoce de gestantes;
-
Instituição do Plano de Parto Municipal;
-
Garantia do acompanhamento mãe-bebê após alta hospitalar;
-
Aumento da cobertura vacinal;
-
Fortalecimento de ações de atenção básica às crianças;
-
Ampliação dos direitos reprodutivos;
-
Capacitação dos profissionais da atenção básica;
-
Capacitação de equipe para inserção do DIU de cobre;
-
Fortalecimento das ações intersetoriais.
5
Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Santa Cruz do Rio Pardo
Principais ações realizadas:
-
Combater as dependências;
-
Promoção da alimentação saudável;
-
Incentivo à prática de atividade física;
-
Identificação de portadores de risco cardiovascular na atenção primária.
Vinhedo
Principais ações realizadas:
-
Promoção de programas de saúde cardíaca;
-
Difusão das linhas de cuidado para atenção ao hipertenso e diabético;
-
Promoção da alimentação saudável;
-
Combater as dependências;
-
Implantação de medidas regulatórias de prevenção ao fumo.
Tatuí
Principais ações realizadas:
-
Incentivo à prática de atividade física;
-
Promoção da alimentação saudável e implantação de medidas regulatórias para promoção da mesma;
-
Combater as dependências;
-
Identificação de portadores de risco cardiovascular na atenção primária;
-
Prevenção das complicações da hipertensão arterial e diabetes;
-
Promoção de programas de saúde cardíaca;
-
Difusão das linhas de cuidado para atenção ao hipertenso e diabético;
-
Garantia de acesso;
-
Acolhimento e ampliação do atendimento.

Fortalecer as redes de combate à violência sexual
6



Iguape
Olímpia
Bauru

Promover ambientes menos suscetíveis a roubos
7



Santa Fé do Sul
Nova Odessa
Indaiatuba


Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SEGURANÇA
6
Fortalecer as redes de combate à violência sexual

Iguape
Principais ações realizadas:
-
Implantação de escuta especializada;
-
Promoção de capacitações interdisciplinares para o acolhimento e atendimento integrados;
-
Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar.
Olímpia
Principais ações realizadas:
-
Desenvolvimento de estratégia de segurança de prevenção à violência sexual;
-
Oferta de atendimento psicológico e social às vítimas;
-
Ampliação da discussão sobre a violência sexual;
-
Divulgação de canais de denúncia;
-
Engajamento da sociedade civil e comunidades;
-
Compartilhamento e integração de dados;
-
Realização de campanha de conscientização voltada aos agressores;
-
Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar.
Bauru
Principais ações realizadas:
-
Identificação das crianças vítimas de abuso sexual;
-
Promoção de espaços de lazer e cultura para crianças e adolescentes;
-
Realização de campanha de conscientização voltada aos agressores;
-
Engajamento da sociedade civil e comunidades;
-
Compartilhamento e integração de dados;
-
Integração de atores públicos e privados para atuação intersetorial;
-
Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar;
-
Oferta de atendimento psicológico e social às vítimas;
-
Implementação de políticas públicas para mulheres;
-
Promoção de capacitações interdisciplinares para o acolhimento e atendimento integrados;
-
Ampliação da discussão sobre a violência sexual.
7
Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

Santa Fé do Sul
Principais ações realizadas:
-
Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;
-
Implantação de sistemas de videomonitoramento;
-
Promoção da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade;
-
Fortalecimento dos CAPS;
-
Prevenção da violência e evasão escolar;
-
Participação nos CONSEGs;
-
Atuação conjunta e compartilhamento de informações com outros órgãos de segurança;
-
Posicionamento estratégico das guardas para auxílio à força policial;
-
Implantação de programas de inclusão econômica de egressos do sistema penitenciário.
Nova Odessa
Principais ações realizadas:
-
Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;
-
Aumento do efetivo da Guarda Civil;
-
Posicionamento estratégico das guardas para auxílio à força policial;
-
Implantação do Gabinete de Gestão Integrado;
-
Participação nos CONSEGs;
-
Ampliação de sistemas de videomonitoramento.
Indaiatuba
Principais ações realizadas:
-
Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;
-
Aprimoramento de sistemas de videomonitoramento;
-
Promoção da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade;
-
Fortalecimento do programa Viver para prevenir a violência escolar;
-
Aprimoramento da integração do planejamento de ações de segurança com o Governo do Estado;
-
Compartilhamento de informações com outros órgãos de segurança.