1ª PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS

Edição 2020

Prêmio Parcerias em Ação

Sobre a premiação 2020

A avaliação foi realizada para cada um dos sete desafios do Programa.

Foram realizadas três premiações para cada desafio, de acordo com a população dos municípios: até 50 mil habitantes; de 50 a 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes, totalizando 21 municípios premiados.

Os municípios vencedores receberam prêmios de acordo com o recorte populacional:

  • até 50 mil habitantes - convênios até 150 mil;

  • de 50 a 100 mil habitantes - convênios até 250 mil;

  • e acima de 100 mil habitantes - convênios até 350 mil.

Foram considerados como principais critérios para seleção dos municípios premiados a execução dos planos de ação, a evolução do município nos desafios do Programa e o engajamento no Parcerias Municipais.

Os planos de ação dos municípios foram avaliados por uma banca examinadora e foram selecionados aqueles municípios que apresentaram a melhor combinação de planos de ação e evidências de realização das entregas.

PRÊMIO PARCERIAS EM AÇÃO

Edição 2020

Caracterização dos municípios premiados nos desafios de EDUCAÇÃO

Ampliar o acesso à creche

1

Cerquilho

Itapira

São José dos Campos

Universalizar o acesso  à pré-escola

2

Mira Estrela

Bebedouro

Jacareí

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

3

Pirangi

Lins 

Salto

1

Ampliar o acesso à creche

Cerquilho

Principais ações realizadas:

  • Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;

  • Balanceamento da logística de ocupação das vagas e estímulo ao desenvolvimento profissional com foco na primeira infância.

Itapira

Principais ações realizadas:

  • Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;

  • Estímulo ao desenvolvimento profissional com foco na primeira infância.

São José dos Campos

Principais ações realizadas:

  • Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;

  • Parcerias com instituições sem fins lucrativos e escolas privadas para aumento de vagas;

  • Nivelamento da qualidade das creches.

2

Universalizar o acesso à pré-escola

Mira Estrela

Principais ações realizadas:

  • Palestras e encontros para conscientização sobre o direito à educação;

  • Iniciativas de inclusão de crianças com deficiência;

  • Construção de rede multidisciplinar para garantia do acesso à educação infantil;

  • Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicas.

Bebedouro

Principais ações realizadas:

  • Otimização do uso de espaços físicos;

  • Nivelamento da qualidade das pré-escolas;

  • Elaboração de Plano Municipal para Primeira Infância.

Jacareí

Principais ações realizadas:

  • Nivelamento da qualidade das pré-escolas;

  • Expansão da infraestrutura e otimização do uso de espaços físicos;

  • Balanceamento da distribuição de profissionais da rede.

3

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Pirangi

Principais ações realizadas:

  • Implementação de estratégias de tecnologia educacional;

  • Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;

  • Formações continuadas para professores;

  • Ampliação da Secretaria Digital – SED;

  • Engajamento da rede em função de resultados pedagógicos.

Lins

Principais ações realizadas:

  • Formações continuadas para professores;

  • Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;

  • Implementação de estratégias de tecnologia educacional;

  • Promoção da atenção ativa das famílias e comunidades;

  • Ampliação do Programa Aluno em Tempo Integral;

  • Intensificação da recuperação escolar contínua no contraturno.

Salto

Principais ações realizadas:

  • Focalização do suporte pedagógico em escolas com desempenho abaixo do esperado;

  • Implantação de escolas em tempo integral;

  • Alinhamento do currículo ao currículo paulista;

  • Implantação de sistemática de avaliação do desempenho dos alunos;

  • Melhoria do desempenho da alfabetização e proficiência em matemática;

  • Intensificação da recuperação escolar contínua no contraturno;

  • Formações continuadas para professores e capacitações na Secretaria Municipal de Educação;

  • Formação de gestores escolares;

  • Engajamento da rede em função de resultados pedagógicos;

  • Promoção da atenção ativa das famílias e comunidades.

 
 

Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SAÚDE

4

Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

Taguaí

Mairiporã

Itu

5

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Santa Cruz do Rio Pardo

Vinhedo

Tatuí

4

Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

Taguaí

Principais ações realizadas:

  • Garantia do acompanhamento mãe-bebê após alta hospitalar;

  • Aumento da cobertura vacinal;

  • Busca ativa de gestantes;

  • Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;

  • Captação precoce de gestantes.

Mairiporã

Principais ações realizadas:

  • Fortalecimento de ações de atenção básica às crianças;

  • Captação precoce de gestantes;

  • Capacitação dos profissionais da atenção básica;

  • Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;

  • Fortalecimento dos comitês municipais de vigilância à morte materna, infantil e fetal;

  • Capacitação de equipe para inserção do DIU de cobre.

Itu

Principais ações realizadas:

  • Busca ativa de gestantes;

  • Pactuação e atualização da grade formal de vinculação às maternidades;

  • Garantia de ao menos sete consultas de pré-natal;

  • Captação precoce de gestantes;

  • Instituição do Plano de Parto Municipal;

  • Garantia do acompanhamento mãe-bebê após alta hospitalar;

  • Aumento da cobertura vacinal;

  • Fortalecimento de ações de atenção básica às crianças;

  • Ampliação dos direitos reprodutivos;

  • Capacitação dos profissionais da atenção básica;

  • Capacitação de equipe para inserção do DIU de cobre;

  • Fortalecimento das ações intersetoriais.

5

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Santa Cruz do Rio Pardo 

Principais ações realizadas:

  • Combater as dependências;

  • Promoção da alimentação saudável;

  • Incentivo à prática de atividade física;

  • Identificação de portadores de risco cardiovascular na atenção primária.

Vinhedo

Principais ações realizadas:

  • Promoção de programas de saúde cardíaca;

  • Difusão das linhas de cuidado para atenção ao hipertenso e diabético;

  • Promoção da alimentação saudável;

  • Combater as dependências;

  • Implantação de medidas regulatórias de prevenção ao fumo.

Tatuí

Principais ações realizadas:

  • Incentivo à prática de atividade física;

  • Promoção da alimentação saudável e implantação de medidas regulatórias para promoção da mesma;

  • Combater as dependências;

  • Identificação de portadores de risco cardiovascular na atenção primária;

  • Prevenção das complicações da hipertensão arterial e diabetes;

  • Promoção de programas de saúde cardíaca;

  • Difusão das linhas de cuidado para atenção ao hipertenso e diabético;

  • Garantia de acesso;

  • Acolhimento e ampliação do atendimento.

Fortalecer as redes de combate à violência sexual

6

Iguape

Olímpia

Bauru

Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

7

Santa Fé do Sul

Nova Odessa

Indaiatuba

Caracterização dos municípios premiados nos desafios de SEGURANÇA

6

Fortalecer as redes de combate à violência sexual

Iguape

Principais ações realizadas:

  • Implantação de escuta especializada;

  • Promoção de capacitações interdisciplinares para o acolhimento e atendimento integrados;

  • Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar.

Olímpia

Principais ações realizadas:

  • Desenvolvimento de estratégia de segurança de prevenção à violência sexual;

  • Oferta de atendimento psicológico e social às vítimas;

  • Ampliação da discussão sobre a violência sexual;

  • Divulgação de canais de denúncia;

  • Engajamento da sociedade civil e comunidades;

  • Compartilhamento e integração de dados;

  • Realização de campanha de conscientização voltada aos agressores;

  • Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar.

Bauru

Principais ações realizadas:

  • Identificação das crianças vítimas de abuso sexual;

  • Promoção de espaços de lazer e cultura para crianças e adolescentes;

  • Realização de campanha de conscientização voltada aos agressores;

  • Engajamento da sociedade civil e comunidades;

  • Compartilhamento e integração de dados;

  • Integração de atores públicos e privados para atuação intersetorial;

  • Ampliação e fortalecimento do conselho tutelar;

  • Oferta de atendimento psicológico e social às vítimas;

  • Implementação de políticas públicas para mulheres;

  • Promoção de capacitações interdisciplinares para o acolhimento e atendimento integrados;

  • Ampliação da discussão sobre a violência sexual.

7

Promover ambientes menos suscetíveis a roubos

Santa Fé do Sul

Principais ações realizadas:

  • Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;

  • Implantação de sistemas de videomonitoramento;

  • Promoção da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade;

  • Fortalecimento dos CAPS;

  • Prevenção da violência e evasão escolar;

  • Participação nos CONSEGs;

  • Atuação conjunta e compartilhamento de informações com outros órgãos de segurança;

  • Posicionamento estratégico das guardas para auxílio à força policial;

  • Implantação de programas de inclusão econômica de egressos do sistema penitenciário.

Nova Odessa

Principais ações realizadas:

  • Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;

  • Aumento do efetivo da Guarda Civil;

  • Posicionamento estratégico das guardas para auxílio à força policial;

  • Implantação do Gabinete de Gestão Integrado;

  • Participação nos CONSEGs;

  • Ampliação de sistemas de videomonitoramento.

Indaiatuba

Principais ações realizadas:

  • Promoção do ordenamento urbano em áreas vulneráveis;

  • Aprimoramento de sistemas de videomonitoramento;

  • Promoção da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade;

  • Fortalecimento do programa Viver para prevenir a violência escolar;

  • Aprimoramento da integração do planejamento de ações de segurança com o Governo do Estado;

  • Compartilhamento de informações com outros órgãos de segurança.