São 472 planos de ação, 10.275 ações planejadas e 723 boas práticas cadastrados no segundo ciclo do Programa. Participou da live Rafael Murgi para apresentar a InvestSP como alternativa para viabilizar investimentos nos municípios.
Nesta quinta-feira, 13/5, o coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon, e a gerente de projetos da Fipe, Rosane Ribeiro, realizaram a sétima live referente ao 2º ciclo do Programa. O encontro tratou da segunda fase que diz respeito ao processo de gestão e monitoramento dos planos de ação, da análise das boas práticas e do prazo para inserção de informações financeiras que encerra no dia 31/5. Durante a live, o analista de investimentos da InvestSP apresentou as possibilidades de apoio que a agência pode oferecer para atração e potencialização de investimentos nos municípios.
Bastianon abriu a reunião fazendo um balanço comparativo do programa com o primeiro ciclo demonstrando que houve crescimento na adesão dos municípios, no número de planos de ação e de ações e entregas planejadas. No primeiro ciclo foram 563 municípios participantes, no segundo, 620 aderiram ao Programa. O número de planos de ação subiu de 440 para 472, as ações planejadas, de 8.826 para 10.275, e as entregas, de 18.808 para 26.366 no segundo ciclo, que conta ainda com a categoria de boas práticas com 224 municípios cadastrando 723 cases.
“Estamos felizes, pois iniciamos o trabalho com uma lista pequena de municípios e superamos os números alcançados no primeiro ciclo. Sem contar as inserções de boas práticas que neste ciclo figuram como item para premiação a pedido do secretário Vinholi e do governador João Doria e que vai render um material bem interessante para replicar e inspirar outros municípios”, comenta Bastianon. Por fim, ele lembra que a pedido de muitos municípios foi prorrogado para 31/5 o prazo para inserção das informações financeiras a fim de que possam ser consideradas para eventual ajuda do governo.
Próximos Passos
Encerrada a primeira etapa de formulação dos planos de ação, dá-se início ao período de implantação e monitoramento que acontecem em paralelo, seguido da avaliação. Rosane explica que na fase de implantação o governo vai apoiar os municípios com incentivos financeiros e não financeiros via programas de governo. “A equipe técnica já está conferindo as demandas financeiras dos municípios e na próxima semana vamos organizar reuniões com as secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social para encontrar maneiras de apoiar os municípios. Nossa equipe entrará em contato com cada município de acordo com os incentivos que serão possíveis ser fornecidos.”
Segundo Rosane, todo o processo de implantação é acompanhado do monitoramento por parte da equipe técnica e para que este trabalho seja assertivo, é importante que os municípios atualizem a plataforma com as evidências que comprovam a execução da entrega cadastrada. “Inserir as evidências é um processo bem simples e rápido que pode ser feito a cada 15 dias ou uma vez por mês, a depender do plano cadastrado, e é fundamental para avaliação e premiação dos municípios. Tem planos excelentes cadastrados neste ano, tanto de municípios de pequeno como de médio e grande porte, mas se as entregas não forem preenchidas adequadamente com suas evidências, não tem como a equipe avaliar esse plano, mesmo que a princípio o julguemos ser maravilhoso”, explica. (No final da matéria está disponível a apresentação com orientações para a inserção adequada das evidências).
Para este ano, a plataforma trouxe uma nova ferramenta que permite aos municípios monitorar a execução de seus planos de ação. “O município vai ter clareza de qual estágio está na execução de seus planos de ação cadastrados na plataforma de modo geral e por desafio”, explica Rosane.
Concurso de Boas Práticas
Com premiação marcada para o mês de julho, o concurso de boas práticas já está em fase de análise. Rosane apresentou o balanço das boas práticas cadastradas e apontou que o desafio que teve maior número de inserções foi o oitavo, criado para o segundo ciclo do Programa e que trata de “Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda”, seguido pelo desafio de “Alavancar a qualidade do ensino fundamental I”. O processo de análise em andamento resultará em uma pré-seleção de aproximadamente cinco práticas por desafio, considerando os critérios da premiação, e deve encerrar em 21/5. Entre 24/5 e 18/6 serão feitas entrevistas com os responsáveis de cada município e solicitadas as evidências que apontam os resultados. “Pretendemos que esses municípios pré-selecionados tenham oportunidade de apresentar sua iniciativa e compartilhar com os outros municípios por meio do Programa”, comenta Rosane.
Ao final, de 21 a 30/6, serão selecionadas para premiação as oito boas práticas considerando os resultados, a replicabilidade e o caráter inovador da iniciativa. Rosane lembra que alguns municípios ainda não apresentam resultados, mas que podem ser inseridos ao longo do período para serem avaliados.
Premiação
Neste segundo ciclo do programa são três tipos de premiação:
• Prêmio Boas Práticas: 8 municípios que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionadas com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador
Entrega da premiação: julho de 2021
• Prêmio Melhores resultados: 3 municípios serão premiados pelos melhores resultados no conjunto dos nos indicadores dos desafios do Programa
• Prêmio Parcerias em ação: 24 municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o Programa. São três municípios para cada desafio do Programa respeitando o recorte populacional.
Entrega da premiação: novembro de 2021 e abril de 2022.
InvesteSP
A fim de trazer alternativas de investimentos e geração de negócios para os municípios, a equipe do Parcerias Municipais convidou Rafael Murgi, Analista de investimentos da InvestSP – Agência Paulista de Promoção de investimentos e Competitividade. Criada em 2009, a InvestSP atua como porta de entrada das empresas que pretendem se instalar ou investir na expansão dos seus empreendimentos em solo paulista. “A parceria com os municípios é fundamental para que a InvestSP possa promover investimentos e exportações no estado de São Paulo”, comenta Murgi. Segundo ele, quando uma empresa é identificada com interesse em investir, é feita a verificação das necessidades do projeto, que pode variar muito de acordo com o setor de atuação. A partir daí, a InvestSP identifica quais municípios paulistas atendem aos critérios do projeto em questão e então são feitos contatos com a prefeituras para ver a viabilidade dessa implantação, considerando os locais – terrenos, galpões – disponíveis. Essa seleção é apresentada ao investidor e uma vez escolhido o município, a InvestSP oferece assessoria tributária, de infraestrutura e ambiental para facilitar a instalação da empresa na região.
Além da atração e investimentos, a InvestSP pode também contribuir com os municípios na retenção de investimentos, na expansão de empresas já instaladas e na aplicação de investimento já captado pelas prefeituras. A InvestSP também promove capacitações online de prefeituras com quatro programadas para este ano.
Para facilitar o contato das prefeituras, a InvestSP criou a ferramenta online Área das Prefeituras, onde o município pode agendar reuniões, disponibilizar informações relevantes sobre o município como plano diretor, incentivos fiscais, investimentos recentes e ainda cadastrar terrenos disponíveis para instalação de empresas. Para ter acesso à área das prefeituras é preciso enviar um ofício assinado pelo prefeito da cidade interessada. O contato deve ser feito pela secretaria de desenvolvimento econômico ou a pasta responsável por interagir com as empresas dentro do município. (Informações na apresentação no final desta matéria)
Faça download da apresentação da 7ª live:
Faça download da apresentação da InvetSP:
Assista à live: https://www.youtube.com/watch?v=GFAikKxfeGc